No dia 7 de outubro, os eleitores de 106 municípios brasileiros terão apenas uma opção de candidato na disputa para a prefeitura. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número corresponde a 1,9% dos 5.568 municípios em que haverá eleição neste ano.
Nos 106 municípios, o eleitor terá três opções de voto: no candidato único, nulo ou branco. Pelas regras eleitorais, nessas cidades, para sair vitorioso, o candidato precisará de apenas de um voto. A legislação estabelece que, para ser eleito, o candidato precisa ter metade mais um dos votos válidos. E os votos nulos e em branco não são considerados válidos.
Isso quer dizer que, se o candidato obtiver o único voto válido do pleito, esse voto não pode ser dividido pela metade. Assim, ele terá recebido "todos" os votos válidos. No caso de municípios com mais de 200 mil habitantes, em que há possibilidade de segundo turno, se houver apenas um candidato e ele receber um voto, terá vencido o primeiro turno e irá para o segundo com a necessidade de receber um voto válido para ser eleito.
“Os votos nulos e em branco não produzem efeito. O voto nulo é uma forma de protesto. O eleitor está dizendo que nenhum candidato serve. Com o branco, o eleitor passa a mensagem de que tanto faz”, disse à Agência Brasil secretário-geral do TSE, juiz Carlos Henrique Braga.
Para o juiz, apesar de legal, o pleito em que há apenas um candidato é ruim para a democracia. “A falta do debate, da disputa, é prejudicial à democracia, enfraquece o pleito.”
O município de Valença do Piauí, só não entrou nesta relação porque a justiça ainda não decidiu sobre a candidatura de Rubens Alencar, mas nesta quinta – feira (26/07/2012), a Candidata a prefeita Liduina Alencar pela Coligação Capaz de fazer esteve no cartório Eleitoral do Município, onde renunciou o cargo. A deputada Estadual Margarete Coelho, Os advogados Edson e Zé Maria efetivaram a entrega do documento. Antes disso, Rubens Alencar foi novamente indicado por unanimidade pela Coligação para encabeçar a chapa opositora.
Segundo Margarete Coelho, Não há nada que impeça a candidatura de Rubens, a situação em que o ele se encontrava já foi resolvida, a renuncia de Liduina Alencar, gerou a indicação por unanimidade de Rubens Alencar para representar a coligação.
Estiveram presentes, acompanhando o processo no Cartório Eleitoral, vários simpatizantes e vereadores da coligação Capaz de Fazer, que saíram em caminha para a Igreja Matriz de Nossa Senhora Do Ó e Conceição, onde formaram uma grande circulo para juntos agradecerem a homologação do nome de Rubens para encabeçar a coligação.
Dia 28 (neste sábado) acontecerá a inauguração do Comitê. Terá comício e carreata pelas ruas de Valença, com a presença de Rubens Alencar.
Com informações: Portal V1.