Câmara votará projeto de aumento de taxa de iluminação pública de Valença

A ordem do dia da Sessão de Segunda-feira 16/05/2011, consta a primeira votação do Projeto de Lei do Executivo Municipal que aumenta a taxa de contribuição para a iluminação pública-COSIP.

         A COSIP nada mais é que o costeio da iluminação pública dos municípios, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal que só entra em vigor após a regulação da Câmara de Vereadores de cada cidade.

        Em Valença a lei da COSIP foi regulamentada em 2005 durante a presidencia do Vereador Joaquim Filho, através do voto a favor dos Vereadores: Ana Ribalta, Elizeu França, Walfredo Filho, Atencio Queiroga e Henrique Martins, na época votaram contra os vereadores: Ielva Melão, Valdefran Vieira e Gilmar Barbosa.

        Com o novo projeto enviado à Câmara pelo Prefeito Municipal, novamente a discussão se acenderá, de um lado o povo que reclama da péssima qualidade da energia no município e do Poder Público Municipal que afirma que sem o reajuste não tem como pagar as altas despesas cobradas pela Eletrobrás pela iluminação pública de ruas, praças e demais logradouros públicos municipais.

        O Projeto já sofreu varias emendas modificando seu texto, diminuindo os valores a serem alterados, mesmo assim por se tratar de aumento para os contribuintes, acredita-se que uma acirrada discussão deverá ser promovida na câmara na próxima segunda-feira dia 16/05/2011.

        O Vereador Lindomar Amâncio é de acordo que seja promovido um debate público para conscientizar a sociedade dos vistos e também dos benefícios, que serão implementados caso o projeto seja aprovado, do contrario, já afirmou que votará em contrário da aprovação. “Sei das dificuldades que ora atravessa o Executivo para tanger as faturas Públicas, porém não posso concordar que por imposição de um projeto, o povo pague a conta, sem se quer ter um esclarecimento, para isso um debate através de audiência pública seria a melhor saída, caso contrario ficarei ao lado da maioria do nosso povo que não querem que o aumento seja efetivado, até mesmo por desconhecer como funciona o mecanismo da cobrança e aplicação da COSIP” Disse o Parlamentar Lindomar Amâncio.